Nesta quinta-feira (8/10) será realizada a 4ª Audiência Pública sobre o Vale- Cultura. Desta vez, acontece no Rio de Janeiro. O evento ocorrerá às 16h, no Salão Portinari da Representação Regional do Ministerio da Cultura, localizado no Palácio Gustavo Capanema, Rua da Imprensa, nº 16, 2º andar. Esta é a 4ª audiência pública que irá subsidiar o relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).
Paulo Rubem explica que a audiência tem como objetivo central apresentar o PL n° 5.798/2009 e proporcionar o debate entre os poderes executivo e legislativo, artistas, produtores culturais e trabalhadores. A série de audiências públicas já foram realizadas em Recife (PE), São Luis (MA) e em Canela (RS) acontece hoje, dia 6/10.
O evento contará com a presença do representante do Ministério da Cultura, Odair Rocha; do presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Alessandro Molon (PT-RJ); da atriz Cristina Pereira; da atriz e diretora Bia Lessa ; e do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ).
O Vale-Cultura é a primeira política governamental voltada para o consumo cultural e possibilitará que empresas disponibilizem, mensalmente, um crédito de R$ 50,00 aos trabalhadores para que esses possam ter acesso aos bens e serviços culturais. O Governo Federal concederá renúncia fiscal de parte do valor dispendido para as empresas que aderirem à iniciativa, que também terá contrapartida do trabalhador, levando em consideração o orçamento familiar do mesmo.
Estima-se que cerca de 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura, injetando recursos na ordem de 600 milhões de reais por mês ou 7,2 bilhões de reais por ano na economia da cultura.
Com o Vale-Cultura, os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, além de livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais.
Tramitação – O projeto de lei está sendo analisado simultaneamente em quatro Comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça e de Cidadania (CCCJ), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O PL tramita até 10 de outubro, em regime de urgência. Saiba mais sobre Vale-Cultura: blogs.cultura.gov.br/valecultura.
Fonte: www.paulorubem.com.br - Andréa.
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