segunda-feira, 31 de agosto de 2009

"Imprensa existe para revelar segredos"

Reproduzido do Estado de S.Paulo, 30/8/2009

O jornalista Eugênio Bucci vê as medidas judiciais de censura no País como uma ameaça à própria essência da imprensa na democracia. "A democracia precisa da imprensa porque esta publica livremente informações e opiniões. Se não é assim, a imprensa deixa de exercer sua função."
Para o autor de A imprensa e o dever da liberdade, "não faz sentido o Judiciário se tornar o editor final do que pode ou não ser publicado".

Desde o dia 31 de julho, o Estado de S.Paulo está proibido, por decisão do desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, de publicar informações sobre investigação da Polícia Federal que atingiu o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A proibição foi baseada no argumento de que a investigação está coberta por sigilo judicial. "A imprensa existe justamente para publicar o que outros consideram segredos", avalia Bucci.


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Dentre os países democráticos, que consagram a liberdade de imprensa em suas Constituições, o senhor sabe de algum outro onde um juiz pode impedir a divulgação de determinada informação?

Eugênio Bucci – Não estudo esses casos fora do Brasil, mas eu não tenho notícia de um procedimento desse tipo. Não faz sentido o Poder Judiciário se tornar o editor final do que pode ou não ser publicado. A imprensa só funciona porque é livre para publicar o que julga de interesse público segundo seu próprio discernimento, seus próprios métodos e sua autoridade natural. É claro que, depois, ela responderá pelo que publicar. Mas o editor, ou seja, aquele que dá a palavra final, publique-se ou não, não deve estar abrigado no interior do Estado.

A justificativa dada pelos defensores das medidas judiciais de censura é a necessidade de evitar supostos abusos. Mas há leis para punir quem os comete. A própria existência dessa legislação já não funciona como freio a eventuais abusos da imprensa?

E.B. – Uma democracia é regida por leis, e a imprensa não está à margem da lei. Mas não precisa de alguém que tome conta dela. Por essa lógica de que é preciso evitar abusos, a imprensa precisaria de uma espécie de pajem, alguém que a ajudasse a não cometer excessos. Se isso prevalecesse, a instituição da imprensa desapareceria, porque sua autonomia resultaria inteiramente revogada. A lógica contida nas decisões judiciais nos levaria a acreditar que a imprensa, em algumas situações, teria de perguntar a uma autoridade se aquilo pode ou não ser publicado. Isso fere de morte a razão pela qual a democracia precisa da imprensa. A democracia precisa da imprensa porque esta publica livremente informações e opiniões.

Como resolver o conflito entre direito à informação e direito à privacidade, ambos com abrigo na Constituição?

E.B. – O conflito entre os direitos à informação e à privacidade é permanentemente posto. Ele não existe apenas quando um processo corre em segredo de Justiça. Existe em praticamente todas as apurações de maior vulto. Cabe aos jornalistas fazer os julgamentos e as avaliações necessárias para proteger o direito à privacidade, para não agredir pessoas, para não destroçar reputações. Quando a imprensa erra, algumas vezes resulta prejudicada a imagem de uma pessoa. E isso deve ser corrigido, deve ser reparado. Mas, num aprendizado democrático, os mecanismos que os jornalistas adotam para proteger a privacidade vão evoluindo, se aperfeiçoando, e a sociedade ganha com isso. Não é uma autoridade judicial que irá dizer quando e como um jornalista deve proteger a privacidade de quem quer que seja.

Quem tem de zelar pelo chamado sigilo de Justiça, o poder público ou a imprensa?

E.B. – O compromisso da imprensa é com a sociedade, com o direito à informação do cidadão. De posse de uma informação de interesse público, o dever da imprensa é publicá-la. Da maneira mais correta, mais serena, mais precisa, mais respeitosa possível, mas publicá-la. É falta de razoabilidade supor que, a partir de agora, o compromisso da imprensa seria com os sigilos de Estado. Existem investigações sigilosas de diversas naturezas, e o compromisso com a preservação desse sigilo é dos agentes envolvidos no seu processamento. A imprensa existe justamente para publicar o que outros consideram segredos, segredos atrás dos quais podem se esconder ações que conspiram contra o interesse público. Imagine o que seria do jornalista, se ele não pudesse mais investigar e publicar segredos. O que é uma notícia senão um segredo revelado?

Como o senhor analisa o fato de, na maioria dos casos, a censura judicial ser determinada a pedido de políticos ou pessoas ligadas a eles?

E.B. – Não disponho dessa estatística, mas ela não me surpreende. Estamos em uma situação em que um processo com sigilo de Justiça pode se converter em uma senha para que alguns se vejam protegidos da função investigativa da imprensa. Portanto seria uma vantagem, um privilégio, perante a imprensa, que alguém se protegesse sob o manto do sigilo de Justiça. É sintomático que quem reivindique essa condição sejam personagens que frequentemente entram em choque com a opinião pública ou com a expectativa de conduta transparente e limpa que a sociedade alimenta em relação a seus representantes.

O que o senhor achou dos argumentos expressos na decisão do desembargador Dácio Vieira a respeito do Estado?

E.B. – Ele estabelece uma vedação à publicação de qualquer informação relacionada àquele que entrou com o pedido. Estabeleceu-se assim uma espécie de blindagem judicial. E me assusta a possibilidade de generalização dessa atitude. Vamos imaginar um país em que que seja proibida qualquer informação sobre qualquer pessoa que esteja sob investigação. O que seria desse país?

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Eugênio Bucci é formado em Direito e Comunicação Social pela Universidade de São Paulo. Escreveu, entre outros livros, Em Brasília, 19 horas, obra na qual relata sua experiência como presidente da Radiobrás no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta.


Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

Candidata a santa

Comentário para o programa radiofônico do OI, 31/8/2009


A imprensa cobriu com intensidade a filiação da senadora Marina Silva ao Partido Verde. E já deixa sinais de como pretende apresentar a ex-ministra do Meio Ambiente aos leitores e eleitores: tanto nos jornais como nas revistas publicadas no fim de semana, ela aparece como uma coadjuvante na disputa eleitoral, capaz de tirar votos principalmente da provável candidata da aliança governista, a ministra Dilma Rousseff.

Claramente, a imprensa quer mostrar Marina Silva como a senadora honesta, defensora da floresta e dos animais – a "Marina imaculada", como a apresenta a revista Veja na entrevista das páginas amarelas. Mas a senadora deixa claro, na própria entrevista, que não é apenas a portadora de "uma visão simplista, messiânica até", das coisas da política, como afirma Veja.

Marina Silva tem muitas outras qualificações além de sua experiência como militante dos "empates" comandados pelo líder seringueiro Chico Mendes no Acre.


Marcada pela imprensa


Em 2001, quando foi convidada, com outras personalidades da vida pública brasileira, para um seminário na Universidade da Califórnia, em Berkeley, foi aplaudida de pé por alunos e professores após apresentar suas ideias. Tem muitas propostas sobre desenvolvimento sustentável, o que a colocou na contramão da ministra Dilma Rousseff – apresentada como a "mãe do PAC, o Programa de Aceleração do Crescimento" – e acabou por afastá-la do governo e do Partido dos Trabalhadores, mas já está claro que terá de criar uma estratégia inovadora e extremamente eficaz para escapar do espaço limitado em que a imprensa tenta enquadrá-la.

Quando se trata de lidar com o chamado sistema da mídia, que projeta massivamente na opinião pública uma imagem preconcebida, não basta ser "imaculadamente honesta", como insiste Veja.

Se, em algum momento da campanha, sua candidatura vier a incomodar os interesses que claramente se misturam entre a imprensa e determinados partidos políticos, essa imagem pode muito facilmente ser desmanchada com a amplificação de pequenos erros na periferia de seu grupo de apoio e com a transformação de eventuais deslizes em grandes escândalos.

O partido pelo qual deverá ser candidata tem vulnerabilidades de monte para serem exploradas por seus adversários. E desde já ela sai marcada pela imprensa como candidata a santa, não a presidente.

Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

Auto-regulação, autocensura e autonomia

Postado por Carlos Castilho em 27/8/2009 às 2:17:15 PM


Estas três palavras alimentaram um debate entre leitores do Código como Thales, Mario, Cristiana e Waldir, a propósito de texto publicado no dia 25/8 e que foi lido também por quase mil outros visitantes da página.

Os blogs são para isto mesmo. O autor do texto só provoca. Quem faz conhecimento são os visitantes, dos quais 1% postam comentários e 99% apenas lêem. Este fato torna-se ainda mais relevante quanto o que está em questão é um tema onde há tantas percepções diferentes quanto o número de visitantes do Código.

Minha preocupação não é polemizar com leitores, mas participar da troca de idéias, tentando reduzir as diferenças conceituais, que são inevitáveis, dada a diversidade de experiências de cada um de nós.

Auto-regulação não é um sinônimo de autocensura no contexto das redações jornalísticas, porque, apesar das duas expressões terem algo em comum, referem-se a dois posicionamentos distintos: a auto-regulação se baseia em princípios gerais que cada profissional aplica individualmente, enquanto a auto-censura uma norma apoiada na conveniência institucional e aplicada coletivamente.

Ambos os conceitos tem em comum o fato de se constituírem numa limitação auto-imposta e que atende a conjunturas concretas. No caso da auto-regulação, ela está baseada num consenso baseado em princípios que podem ser culturais, morais ou éticos. No caso da autocensura, temos uma decisão imposta que será aplicada pelo grupo social, no caso as redações, para atender a uma necessidade concreta, geralmente a da sobrevivência de interesses corporativos.

Tanto a auto-regulação como a autocensura, estão situadas dentro do quadro da autonomia, ou seja, são posicionamentos desenvolvidos sem interferência de órgãos superiores, como por exemplo, o governo.

Bom, tudo isto para chegar ao ponto crucial. A autocensura é questionável porque limita a nossa capacidade de pensar e anula a diversidade na troca de informações. Ela tende a uniformizar conteúdos a pretexto de preservar interesses e conveniências. Ao eliminar ou reduzir a diversidade de informações, a autocensura agride o jornalismo porque priva o público de dados, fatos e processos necessários para a formação de opiniões e tomada de decisões.

A auto-regulação obedece a uma lógica totalmente diferente. Ela se baseia na diversidade para, por meio da troca de informações, chegar a um consenso sobre o que pode ameaçar uma determinada comunidade social e seus integrantes. É o que acontece quando as famílias procuram evitar que crianças tenham acesso a filmes violentos. A preocupação não é reduzir a liberdade de informação mas evitar desordens emocionais em seres que ainda não chegaram à maturidade plena.

Alguns leitores comentaram que a auto-regulação é um atentado à liberdade de informação, numa reafirmação do famoso dito de que a melhor lei é aquela que não existe. Só que isto não passa de uma frase de efeito sem nenhuma correspondência prática. Não existe liberdade total, simplesmente porque vivemos em comunidades sociais onde há um bem-estar comum e um bem estar individual. Ora um é mais importante, ora o outro.

A auto-regulamentação sempre existiu e a maior prova dela são as Constituições nacionais. Ela, em tese, seria a materialização do consenso entre os residentes num mesmo país. No caso da imprensa, o argumento de liberdade irrestrita de informação esconde uma falácia, a de que os jornais, emissoras de rádio, televisão, revistas e internet informam tudo. Isto além de não ser verdade, é impossível e inviável.

Assim, a auto- regulamentação informativa tem a ver com a geração de consensos (o plural é importante) sobre o tipo de informação que pode ameaçar, por exemplo, grupos étnicos, direitos civis, o desenvolvimento emocional de crianças e adolescentes, a privacidade de suspeitos sem culpa formada, etc etc.

Estes consensos, que são específicos para cada caso e que evoluem com o tempo, devem incorporar princípios éticos porque dependem de valores desenvolvidos pela própria sociedade.

Em suma, e para terminar, auto-regulação informativa baseada na ética significa desenvolver no interior das redações jornalísticas de todos os tipos, consensos informativos que orientarão os profissionais sobre o tipo de conteúdo que será oferecido ao público numa determinada região, numa conjuntura precisa e num momento definido.

É a minha colaboração para um debate onde você leitor, tem o papel mais importante porque soma das experiências e conhecimentos de todos vocês é bem maior do que a minha.

Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

A informação para poucos

Por Claudio Weber Abramo em 28/8/2009

Reproduzido do blog do autor, 27/8/2009; título original "Fluxo atravancado", intertítulos do OI


Devido a sua evidente relevância nas relações sócio-políticas, a comunicação é objeto de discussão frequente. "Frequente" não significa que seja ampla no sentido demográfico.
Quem se ocupa desse assunto é uma parcela ínfima da população, e mais ínfimo ainda é o subconjunto daqueles que abordam a questão com algum embasamento ou conhecimento de causa.

Não é para menos. O Brasil é um país de analfabetos, conforme mostra o Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional, produzido pela Fundação Paulo Montenegro (ver resumo aqui). Em 2007, ano do último levantamento, nada menos de 73,8% da população brasileira era analfabeta funcional, ou seja, mostrava-se incapaz de compreender um texto simples que lessem.

O analfabetismo funcional tem forte relação com o grau de escolaridade, mas não é idêntico a este. Ter chegado ao ensino médio e mesmo à universidade não garante alfabetização plena.

Assim, enquanto 64% daqueles que frequentaram total ou parcialmente as quatro séries do ensino fundamental são analfabetos funcionais, o mesmo acontece com 27% dos que passaram pelos quatro anos seguintes (o antigo ginásio), com 8% dos que chegaram ao secundário e com 2% dos universitários. (A referência aos anos da escola transformou-se em exercício de desvendamento de enigmas, introduzindo um potencial de confusão particularmente na construção de séries históricas. Não existem mais 1ª, 2ª etc. séries, mas "anos". A 1ª série corresponde ao 2º ano e assim vamos. Algum gênio da educação deve ter achado que "curso primário", "curso ginasial", "curso colegial" são expressões politicamente incorretas, ou algo semelhantemente sensato.)

Então, a comunicação e seus vagares é tema de pouquíssimos.


Estudos inexistentes


Um dos motivos pelos quais no Brasil se comunica pouco (e quando se comunica costuma haver mais calor do que luz) decorre da inadimplência de muitos dos intermediários naturais da informação.

Explica-se: informação só existe em fluxo. Dados guardados em repositórios e que não sejam transmitidos de um emissor a um receptor não constituem informação.

Os intermediários da informação são aqueles que, por motivos diversos (normalmente movidos por interesses ou por aspirações), coletam dados de certo tipo e os submetem a agregação, filtragem e interpretação, com o objetivo de explicar ou focalizar algum aspecto do mundo.

Em tese, tais intermediários são associações profissionais e empresariais, sindicatos de trabalhadores, associações comunitárias, ONGs, acadêmicos.

Naturalmente, a imprensa é o intermediário mais importante, embora em diversos territórios ela se situe na ponta, e não no início, da cadeia de transmissão de informação. Não se deve esperar da imprensa que analise em profundidade nenhuma espécie de assunto, e nem que se ocupe de todo e qualquer assunto.

Assim, para que haja um fluxo de informações a respeito de indicadores educionais, ou de saúde, ou de saneamento, ou de produção de minério de manganês ou qualquer outra coisa, é imprescindível que algum intermediário anterior tenha coletado e analisado dados primários.

Quem faz isso, no Brasil? Muito poucos.

Quantas ONGs brasileiras produzem algum tipo de informação objetiva a respeito de sua área de interesse, ainda que seja para guiar a sua ação? Contam-se nos dedos.

Quantas associações empresariais se ocupam de produzir estatísticas concernentes a sua área de interesse? Tome-se a maior delas, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, FIESP.

Ganha um sorvete de pimenta-do-reino quem encontrar alguma espécie de estudo aprofundado produzido por essa entidade. A única produção dela é o índice de emprego da indústria.


Razão fundamental


A informação especializada é, no Brasil, tratada como todo o resto. Constitui bem privatizado pelas elites (entre as quais se incluem as sindicais, as das ONGs etc.) e pelas oligarquias (que, não raro, têm linha direta com o Estado e acessam privilegiadamente informação que deveria ser pública).

Ou seja, existem fluxos de informação, mas circulam entre os donos do poder.

Como a imprensa é também altissimamente concentrada, o resultado é que a população brasileira vive num mundo de desinformação.

O diabo é mudar isso, pois a razão fundamental é econômica — e mudar a economia é algo que apenas se faz contrariando os interesses dos que se beneficiam da situação.


Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

O atentado sutil

Por Alberto Dines em 28/8/2009

Comentário para o programa radiofônico do OI, 28/8/2009


O Brasil está menos democrático desde quarta-feira (26/8). Ninguém notou, ninguém foi para a rua protestar. Alguns jornais registraram e mesmo assim sem comentários.

O problema reside justamente nesta forma, digamos "homeopática", de diminuir os direitos e encurtar as liberdades fingindo que nada aconteceu.

Quando a democracia é atingida de forma abrupta, forte, ostensiva, é possível esperar reações, resistência e até recuos do arbítrio. Mas os cortes nos direitos efetuados de forma sutil, disfarçada, são os mais perigosos porque acostumam a sociedade a dispensar a plenitude democrática.

O atentado à democracia, à isonomia e ao Estado de direito ocorreu no plenário da Câmara Federal na quarta à noite, quando foi aprovada – sob os veementes protestos do PSOL e do PPS – a concordata do Estado brasileiro com o Vaticano conferindo à religião católica uma situação privilegiada.

Na quarta-feira à noite, desapareceu o pouco que restava do Estado laico: a República brasileira deixou de ser secular. A República brasileira tornou-se menos republicana.


Regressão espiritual


A complacência mais grave e ainda mais perigosa manifestou-se na omissão dos parlamentares ligados às diferentes confissões não-católicas, sobretudo luteranas. Não reagiram diante da flagrante injustiça porque o governo prometeu-lhes compensações.

Que tipo de compensação? Como não existe um Estado luterano semelhante à Santa Sé, está excluída a hipótese de outra concordata. A aspiração maior dos evangélicos é não perder o espaço que conquistaram na última década tanto na esfera política como midiática: em outras palavras – as concessões de canais de radiodifusão no Brasil continuarão sendo negociadas em troca de vantagens políticas.

O combate entre a Rede Globo e a Rede Record é fictício, ficcional. A Rede Globo não veicula programas religiosos. A Record, sim. Uma inconstitucionalidade será compensada por outra e nada impede que em segredo seja produzida uma terceira. O fim do Estado laico decidido na Câmara dos Deputados não representa apenas uma regressão em matéria espiritual. Somada à calamitosa situação moral do Senado enfia o país no perigoso caminho da prepotência.


Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Mídia, política e religião: mistura explosiva

Por Lilia Diniz em 26/8/2009


Política e religião, em separado, já despertam a paixão de milhões de brasileiros. Quando se acrescenta a capacidade disseminadora da imprensa, a combinação pode colocar em risco as estruturas da sociedade. O programa Observatório da Imprensa exibido ao vivo pela TV Brasil na terça-feira (25/08) discutiu as ligações entre meios de comunicação, igrejas e a esfera política no Brasil. Desta vez, o ponto de partida deste tema, já tratado pelo programa em inúmeras edições, foi uma investigação do Ministério Público de São Paulo que resultou em uma denúncia acolhida pela 9ª Vara Criminal de São Paulo. Edir Macedo e outros nove integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd) são acusados de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.

Segundo o MP, a seita envia o dinheiro arrecadado com as doações dos fiéis para paraísos fiscais e depois aplica os recursos em empresas privadas no Brasil e em canais de televisão, com a Record. A denúncia foi amplamente divulgada pelos meios de comunicação e logo se instalou uma guerra midiática entre a redes Record e Globo. Acuada, a Iurd tratou de criticar o acordo entre o governo brasileiro e a Santa Sé, firmado em 25/11/08 e que confere status jurídico para a Igreja Católica no Brasil. A concordata prevê o ensino religioso optativo, isenção fiscal a manutenção de patrimônios da Igreja com recursos do Estado, entre outros pontos polêmicos.

No estúdio do Rio de Janeiro, a convidada foi a jornalista Elvira Lobato, repórter especial da Folha de S.Paulo, com mais de 35 anos de experiência. Lobato é especialista na área de Comunicação de Radiodifusão. Em São Paulo, o Observatório recebeu Roseli Fischmann, doutora em Filosofia e História pela Universidade de São Paulo (USP), que estuda questões étnicas, raciais e religiosas, e Roberto Livianu, promotor de Justiça criminal de São Paulo, que está no MP desde 1992.

O médico e o monstro

Antes do debate ao vivo, na coluna "A Mídia na Semana", Dines comentou fatos de destaque dos últimos dias: o fato de mulheres que acusam o conceituado médico Roger Abdelmassih, especialista em reprodução assistida, de abuso sexual não terem procurado a imprensa; o pouco destaque dos títulos conquistados por esportes como o vôlei - que acaba de ganhar mais um Grand Prix - na mídia; e a notícia de que o cantor Michael Jackson morreu de overdose de medicamentos. "As legiões de fãs em todo o mundo não se importam com tantas falsificações, mas deveriam lembrar-se que dançarinos como Fred Astaire e Gene Kelly, cantores como Frank Sinatra e Ella Fitzgerald, os Beatles e Rolling Stones, foram maravilhosos artistas, alguns ainda vivos e se exibindo sem recorrer a operações, injeções e transformismos", disse.

No editorial que precede o debate ao vivo, Dines comentou o acordo firmado entre o Brasil e a Santa Sé e disse que é perigoso e anticonstitucional porque "o Estado brasileiro é secular, laico e a mídia não pode ser cúmplice deste pacto de silêncio". O jornalista considera que "os mundos político e midiático estão preocupados com o temor de uma guerra que vai além da competição comercial entre as redes de TV". Para Dines, a manutenção do laicismo é uma questão política. "Diz respeito ao Estado democrático e isonômico, pertence à esfera Legislativa. Embora a questão dos símbolos religiosos em prédios públicos agora levantada tenha que ser resolvida na esfera Jurídica. Resta perguntar como ficarão os abusos nas concessões de rádio e TV a grupos religiosos. Serão corrigidos pela Câmara Federal ou vetados pelo Ministério das Comunicações?", questionou.

A reportagem exibida pelo programa mostrou a opinião de Carlos Eduardo Lins da Silva, ombudsman da Folha de S.Paulo. O jornalista destacou que emissoras de rádio e televisão são monopólio do Estado brasileiro, que é laico. Segundo ele, é "complicado" ceder uma concessão de radiodifusão a uma denominação religiosa. Além de explorar o veículo para o "proselitismo religioso", há o risco de a emissora virar fonte de receita monetária e ser usada com fins político-partidários. Carlos Eduardo argumentou que o jornalismo deve ser laico e defender os interesses de todos, independentemente do credo. "Os assuntos religiosos devem ser tratados com muita cautela, moderação e conhecimento. É o que falta, ao meu ver, muitas vezes ao jornalismo", criticou, complementando que a confluência entre meios de comunicação, religião e política é perigosa para o futuro da sociedade.

Processos em avalanche

No início do debate ao vivo, Dines pediu para Elvira Lobato comentar a avalanche de processos que sofreu por conta da reportagem especial "Universal chega aos 30 anos com império empresarial". O levantamento, que sintetizava anos de pesquisas sobre as empresas de rádio e TV da Iurd, foi publicado pela Folha de S.Paulo em dezembro de 2007. "Eu fui surpreendida em janeiro do ano seguinte com as ações. Foram chegando uma, dez, quinze, trinta. Uma coisa que a gente nunca tinha visto. Todas de lugares remotos, não tinha nenhuma de capital. Há ações, geralmente, em locais onde a Folha não circula", enfatizou.

Lobato contou que as ações seguiam um modelo. Muitas tinham a mesma redação e frases iguais, o que mostra que a enxurrada de ações foi orquestrada pela Iurd. A jornalista acredita que o objetivo era intimidar e calar a imprensa. "Impõe um custo financeiro altíssimo para o jornal e um custo emocional altíssimo para mim. Eu fiquei praticamente um ano fora desta cobertura porque tinha que estar presente nas ações e, depois, até pelo desdobramento. Eu fiquei muito abalada. Ninguém que sofre mais de cem ações simultâneas reage com frieza a isto", disse.

Roberto Livianu chamou a atenção para o fato de que a maioria das pessoas não sabe que os canais de rádio e TV são concessões públicas, os cidadãos têm a percepção de que são bens privados de determinados grupos. "Não se tem clareza de que se tratada de serviço público, objeto de concessão, e que como todo serviço público é necessário que cumpra certas finalidades, objetivos, voltados para o interesse de todos", explicou. O promotor questionou se a programação de emissoras que fazem proselitismo religioso causa constrangimento a adeptos de outras confissões ou a ateus. Para Livianu, o debate em torno do tema ainda não está "amadurecido". Não há a consciência de que este é um tema inerente à democracia.

Concordata escondida

A pouca cobertura do tratado entre a Santa Sé e o governo brasileiro foi discutida no Observatório. Roseli Fischmann lamentou que o tema só tivesse voltado a ser debatido como conseqüência dos ataques contra a Iurd. Fischmann disse que é preciso refletir não só sobre os canais que pertencem a denominações religiosas, mas também a respeito da "influência profunda" de determinados grupos religiosos em outros canais. "Muitas vezes é explícito, mas em outras situações não é. E o que não é explícito é igualmente importante. Aquele pacto de silêncio (sobre o acordo) não aconteceu à toa", advertiu. É necessário que haja uma grande discussão para criar parâmetros. "Eu não vejo outro caminho que não seja a própria democracia, com todas as suas vicissitudes", avaliou.

Outra denominação que esteve envolvida em escândalos foi a Renascer em Cristo. Em 2008, nos Estados Unidos, seus líderes foram acusados de evasão de divisas. Dines perguntou a Elvira Lobato como ficou a questão das concessões de radiodifusão ao grupo religioso após a série de denúncias. Lobato explicou que a Renascer disputou várias licitações para canais de radiodifusão nos anos 90 através de empresas que estavam em nomes de bispos, pastores e parentes ligados à cúpula da seita. O ministério das Comunicações chegou a anunciar a suspensão de tramitação de pedidos de concessão de empresas ligadas a dirigentes da Renascer, mas os processos não foram paralisados. Para cassar ou negar uma concessão é necessária grande maioria na Câmara e no Senado, é um processo complexo.

Lei de responsabilidade religiosa

Um telespectador perguntou a Livianu se poderia ser criada uma "lei de responsabilidade religiosa" nos moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal. O promotor explicou que há instrumentos na Lei que promovem a reparação necessária. "Quem, através de condutas, produz prejuízo a quem quer que seja, responde nos termos da Lei. O Código de Processo Civil tem os instrumentos para que as pessoas que se sintam lesadas por atos concretos tenham os mecanismos para obter os ressarcimentos necessários. Eu acho que o que precisamos é de uma lei que regule a questão comunicação eletrônica de massa", argumentou. Para o promotor, a lei atual é anacrônica. Outro ponto criticado foi a paralisação do Conselho de Comunicação Social do Senado Federal, que está inativo desde 2007.

Elvira Lobato levantou a questão da responsabilização por possíveis excessos cometidos por canais de radiodifusão. As concessões não são registradas em nome dos grupos religiosos, mas sim em nome de pessoas físicas, fundações ou empresas, que têm acionistas. Neste caso, como exigir uma reparação se é difícil estabelecer a ligação formal? "A Rede Record sempre disse que ela não pertence à Igreja Universal, que pertence a pessoas físicas", comentou.

O promotor explicou que o artigo 222 da Constituição Federal, que regula os meios de comunicação, não fixa restrição de titularidade de canais de televisão por igrejas. De acordo com a Carta Magna, podem ser titulares de emissoras pessoas naturais ou pessoas jurídicas constituídas há mais de dez anos. "Na verdade, em tese, não feriria a Lei que uma determinada religião postulasse uma concessão. Eu diria que isto não é recomendável, mas não fere a Constituição". Deve-se fiscalizar o conteúdo dos canais para ver se o interesse público está sendo respeitado.

A partir da observação dos comentários do chat do programa, Dines destacou que os telespectadores "não estão muito interessados no laicismo", preferem a briga entre a Globo e a Record. Elvira Lobato disse que a preocupa que as denúncias do ministério público acabem obscurecidas pela questão da disputa comercial entre as emissoras. "Na minha avaliação, o que tem que ser olhado é o que o Ministério Público apurou. Não desviar o foco para não mascarar a essência da questão", disse.

 

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A concordata e a questão das concessões

Alberto Dines # editorial do Observatório da Imprensa na TV nº 517, exibido em 25/08/2009

Há exatos nove meses, em 25 de novembro passado, este Observatório revelou um pacto da grande imprensa com o governo para esconder um tratado - ou concordata - entre o Estado brasileiro e a Santa Sé. Lembramos na ocasião que esta era uma atitude perigosa e anticonstitucional, porque o Estado brasileiro é secular, laico e a mídia não pode ser cúmplice deste pacto de silêncio.

A mídia fingiu que não era com ela. Hoje os mundos político e midiático estão preocupados com o temor de uma guerra que vai além da competição comercial entre as redes de TV.

O pacto de silêncio rompeu-se a partir do momento em que um juiz de São Paulo acolheu a denúncia do Ministério Público contra dez altos dirigentes da Igreja Universal, inclusive seu expoente maior, o bispo Edir Macedo, acusado de evasão fiscal e lavagem de dinheiro.

A grande imprensa com a Globo à frente passou a atacar o complexo religioso-político-empresarial do bispo Macedo enquanto evangélicos e outras denominações luteranas voltaram-se contra a concordata com o Vaticano.

Fiéis não têm culpa

A questão tem desdobramentos que não podem ser esquecidos. Os oito milhões de fiéis da Igreja Universal não têm culpa pelas supostas trapalhadas dos seus dirigentes. Outro dado que não pode ser esquecido é que as emissoras de rádio e TV compradas com os dízimos dos evangélicos usam concessões públicas. Em outras palavras: o Estado brasileiro avalizou estas operações.

Mas se o Estado brasileiro é laico e não pode estar atrelado a qualquer credo religioso fica evidente que também são ilegítimas as concessões de rádio e TV à Igreja Católica.

A manutenção estrita do laicismo é uma questão política, diz respeito ao Estado democrático e isonômico, pertence à esfera Legislativa. Embora a questão dos símbolos religiosos em prédios públicos agora levantada tenha que ser resolvida na esfera Jurídica.

Resta perguntar como ficarão os abusos nas concessões de rádio e TV a grupos religiosos. Serão corrigidos pela Câmara Federal ou vetados pelo ninistério das Comunicações?


Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

Agruras do sistema público de comunicação

Por Luciano Martins Costa em 27/8/2009
A edição de quinta-feira (27/8) do programa radiofônico do Observatório da Imprensa transmitiu uma entrevista com Diogo Moyses, da ONG Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, que realiza na Universidade de São Paulo um curso sobre políticas públicas de comunicação.

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Como surgiu essa necessidade por promover esse curso na USP?


Diogo Moyses – O Intervozes trabalha basicamente com regulação em políticas de comunicação. É uma ONG que tem como objetivo lutar pela democratização da comunicação ou, em outras palavras, pela garantia do direito à comunicação. E como a maioria dos nossos integrantes é formado em algum curso de comunicação (Jornalismo, Radialismo, Relações Públicas, Publicidade), desde sempre avaliamos que os cursos, hoje, de comunicação não suprem uma lacuna indispensável, não só para o exercício da profissão, mas uma lacuna indispensável para a formação do comunicador, que é conhecimento vinculado às políticas de comunicação, como se organizam as comunicações no Brasil.


Você quer dizer que a universidade não discute políticas públicas de comunicação dentro do currículo normal dos cursos de comunicação?


D.M. – Não tenho a menor dúvida disso. Os currículos, majoritariamente – não dá para generalizar – são vinculados à formação de quadros para o mercado. E essa discussão sobre como se organiza o ambiente das comunicações no Brasil simplesmente não existe nos cursos de comunicação de graduação no Brasil. São poucos, inclusive, os cursos de pós-graduação ou as linhas de pesquisa de pós-graduação que são vinculados a essa temática.


Como um dos coordenadores da pesquisa que resultou no livro Sistemas Públicos de Comunicação no Mundo, como vê o retrato do Brasil nessa questão?


D.M. – O Brasil ainda está engatinhando – se a gente for fazer uma análise honesta e sincera – na construção do seu sistema público de comunicação, que é uma determinação constitucional. Nós temos algumas experiências desde a década de 1960, temos emissoras estaduais vinculadas aos governos do estado, e tínhamos até recentemente duas experiências que poderíamos chamar minimamente de iniciativas de comunicação pública relevantes. Temos a Fundação Padre Anchieta e tínhamos a TVE do Rio de Janeiro, vinculada à Fundação Roquette Pinto. E tivemos recentemente a criação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que pode ser chamada de o grande ponto de virada na construção do sistema público de comunicação no Brasil.


O fato de haver uma grande concentração de meios cria uma força antagônica? E também o fato de muito parlamentares serem donos de concessões de rádio e televisão cria forças antagônicas que dificultam a criação desse sistema no Brasil?


D.M. – Não tenha dúvida. Para as emissoras comerciais, tudo o que elas não querem é um concorrente de peso. Independentemente desse concorrente não estar disputando verbas publicitárias, é um concorrente pela audiência. E essa é uma questão muito importante para os meios de comunicação comerciais, especialmente as emissoras de televisão. Mas essa é uma questão que tem sido tema, não só das emissoras de televisão comerciais, como dos jornais também. Recentemente tivemos dois editoriais, um da Folha de S. Paulo e outro do Estado de S.Paulo, pedindo inclusive o fechamento da TV Brasil, dizendo que ela estava só gastando o dinheiro do cidadão e não servia para nada. E essa é uma posição que não é nova. Ela é conhecida de todos aqueles que trabalham com esses temas. Os veículos comerciais tendem a criar dificuldades para a construção de um sistema público. E é importante que os gestores desses sistemas públicos saibam disso e entendam que ou você constrói uma legitimidade junto à sociedade, ou dificilmente as emissoras públicas de televisão, de rádio e as agências públicas de notícias vão prosperar.



Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

domingo, 23 de agosto de 2009

Diploma de jornalismo é perfumaria

Manifesto contra a hipocrisia

23/06/2009

Wladymir Ungaretti,Porto Alegre


O diploma não está ameaçado porra nenhuma. Acabou. Não é por acaso que a Rede Globo garante que continuará prestigiando as escolas de “comunicologia” e que, por outro lado, irá abrir espaço a especialistas de outras áreas. O PRBS, também, promete que vai continuar valorizando os cursinhos da perfumaria. É só uma flexibilização. A ditadura midiática ganha “ares de diversidade”. A medida não altera porra nenhuma em termos da produção das atuais ”informações ficcionais”, dos releases das assessorias de imprensa. Associar “qualidade da informação” com diploma é deboche. Até mesmo na história recente de Zerolândia esta associação é piada. Uma redação com hegemonia de profissionais sem diploma era dirigida pelo Lauro Schirmer. Dava para ler. Uma redação hegemonizada pelos com diploma e direção de Marcelo Rech vai para história do lixo.

Ninguém diz nada sobre a conjuntura em que o diploma foi criado. Assim, como ninguém diz nada sobre a conjuntura atual, a do fim do diploma. É preciso, no entanto, assinalar a característica básica dos dois momentos: ditadura militar e ditadura midiática. Absoluta falta de democracia. Ditabrandas. O MST pode dizer algumas coisas interessantes sobre o tema. Na militar, as redações eram “controladas” por intelectuais de esquerda. A ditadura precisava de “profissionais” com outro perfil. No começo foi quase impossível. A meninada (com o diploma) mandava “bala” contra a ditadura. E os “velhos” jornalistas prestigiavam. No mínimo faziam vistas grossas. Na atualidade, o fim do diploma “flexibiliza” e reforça os cursinhos técnicos de comunicologia. Uma adequação ao Deus Mercado. A grande novidade - e a mídia corporativa precisa - será a formação de showrnalistas especializados na transmissão de infográficos online. Ou de “especialistas” em segurar microfone. Isso tudo é uma grande piada.

Está aberta, no entanto, a possibilidade de implodirmos com os cursos de “comunicologia”, pela esquerda. Está aberta a possibilidade de formação de JORNALISTAS marginais, subversivos e da periferia. Estes cursos populares darão prioridade à formação do caráter. Não esquecendo, é claro, que a esquerda sabonete é um zero à esquerda. Uma idéia anarquista. Em 20 anos de Fabico (Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação da UFRGS) nunca tive um aluno negro que não fosse africano. Não tive em aula um estudante de JORNALISMO morador da Lomba do Pinheiro (periferia de Porto Alegre). Estamos de olho na possibilidade de construção de ESCOLAS DE JORNALISMO na periferia. Currículo de AgiProp (agitação e propaganda). Contra o sistema. Luta de classes existe, sim. O “showrnalismo” que a mídia corporativa faz ficará “melhor”. Zerolândia ficará melhor “qualificada”. Especialistas (não diplomados) poderão brilhar.

Comecei na profissão com Marcos Faerman (Marcão), trabalhei com Pilla Vares, João Aveline e José Onofre; tive aulas de marxismo e de jornalismo com Marco Aurélio Garcia, criador do primeiro Caderno de Cultura de ZH; também tive algumas lições de jornalismo com Jefferson de Barros. JORNALISTAS eram intelectuais e de esquerda. O diploma que predominava era o de advogado. Nenhum jornalista da República de Livramento (Bicudo e outros) tem diploma. Acho que o Trindade e o Vieira também não. Boa parte da redação da Folha da Manhã, da Caldas Junior, não tinha diploma. O decreto que cria a habilitação em Relações Públicas, dentro dos cursos de “comunicologia”, foi assinado pelo Jarbas Passarinho e o Delfim Neto. Não consegui o registro por ter passado uma temporada na cadeia. Fui obrigado a fazer a faculdade. Tenho o tal do diploma. Sou professor por um descuido do sistema.

Os atuais cursinhos técnicos de “comunicologia” continuarão formando o pessoal que é treinado para escrever 30 linhas. (ponto) Bons de telefone. (ponto) Ou então com qualificação para buscar release na Secretária de Segurança Pública. (ponto). Para os que possuem o DNA da profissão o diploma é um detalhe. E quando não existia Internet o cara “cascateava” e não tinha como denunciar. A informação ficava restrita ao meio profissional. Agora, o cara “cascateia” e um blogueiro (não showrnalista) denuncia e é processado. A rede de conivências corporativas é silenciosa. Só faz estardalhaço na defesa da “liberdade de imprensa”, deles. Os atuais “showrnalistas”, todos diplomados, são e continuarão sendo cartógrafos do sistema. Mapeadores serviçais das elites. Nenhum dos 30 melhores alunos que tive em 20 anos de Fabico trabalhou em Zerolândia, poucos andaram (passagens rapidíssimas) por outros veículos da mídia corporativa e todos, literalmente todos, exercem a profissão comprometidos com a vida. Acho que dei minha contribuição na formação destes JORNALISTAS. Para todos eles o diploma foi um detalhe. Uma imposição burocrática e autoritária. Quase sempre de professores que não deram certo na profissão. Ou de acadêmicos que nunca passaram nas proximidades de uma redação.

O que vai acontecer? Não sei. A todos os piratas, hackers e anaquistas e loucos, de um modo geral, desejo sucesso na multiplicação dos espaços de liberdade. A clandestinidade exige atenção, humildade, intuição e pode ser o caminho para o exercício do JORNALISMO com o velho sentido da profissão. Propomos a multiplicação de panfletos eletrônicos. A realização de bacanais. De orgias eletrônicas panfletárias contra o sistema. Pela realização dos prazeres criminosos e ilegais. Abandonamos a idéia dos piquetes. O melhor é vandalizar. Não significa porra nenhuma protestar. Queremos atos de desfiguramento. Não aceitamos os estúpidos desperdícios como, por exemplo, a imensa quantidade de papel gasto em jornais de merda. Lutamos pela destruição dos símbolos dos impérios da “comunicologia”. Zerolância é criminosa. Aliena. O diploma não está ameaçado porra nenhuma. Nunca esteve. Acabou. (ponto) Fotografem a miséria conversando com os miseráveis. Aprendendo com eles. Pela ação dos marginais, dos que estão à margem, avançamos contra a barbárie.

Jornalistas, como agentes da subversão, nunca se inscrevem para concorrer a prêmios. E muito menos ainda para o Prêmio Ari-Gó. Não são os “showrnalistas” que são premiados, mas as empresas para quais vendem a alma. É tudo matéria 500. É parte da política de relações públicas. A Esso criou o Repórter Esso para combater a campanha do Petróleo é Nosso. E o “camarada” Lula poderá ser presidente do Banco Mundial.

Viva Hélio Oticica e os parangolés!!! Queremos tudo Zensentido. Glauber Rocha não tinha diploma de porra nenhuma. E, assim, ameaçava a burguesia. Como dizia o velho guerreiro Chacrinha: “quem não se comunica se trumbica”.


Mil desculpas
se às vezes
perco o ímpeto
radical
Da raiz
PALAVRAS como estiletes
CORTANTES.


* Wladymir Ungaretti é jornalista e professor na Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Fonte: www.brasildefato.com.br

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

O que faz a imprensa

Por Alberto Dines em 7/8/2009

Comentário para o programa radiofônico do OI, 7/8/2009


A mídia deve censurar e esconder as lamentáveis cenas que vem ocorrendo nos últimos dias no plenário do Senado? Ou, ao contrário, deve reproduzir fielmente e destacar todos os gestos, palavras e palavrões que tomam conta da mais alta câmara legislativa do país?

A falta de compostura está se tornando rotina, só tende a crescer, os analistas não descartam uma exacerbação da truculência e já contam com cenas de pugilato. O baixo nível não serve à democracia, isso sabemos – mas ocultar a verdade agride a democracia ainda mais e nos torna mais semelhantes à Venezuela. Então, o que fazer?

O certo seria a remoção cirúrgica do foco da infecção – a manutenção de José Sarney como presidente do Senado, reclamada até por senadores do PT. Como nem o governo nem os seus aliados estão dispostos a sacrificá-lo, estamos condenados a testemunhar o crescimento de um redemoinho capaz de espalhar-se perigosamente para outras esferas do Estado.


Fatos perniciosos


Comprova-se a cada momento que Sarney na presidência do Senado só prejudica a governabilidade desejada pelo Executivo, mas o seu afastamento nas atuais circunstâncias poderá tornar a situação mais caótica e incontrolável.

Na medida em que a imprensa oferece um panorama irrestrito dos acontecimentos como agora acontece, a crise só tende a agravar-se. E quando um desembargador de Brasília decide submeter o Estado de S.Paulo ao regime de censura prévia, impedindo-o de publicar as revelações da Polícia Federal sobre os negócios do clã Sarney, adiciona-se à crise política um material de altíssima combustão.

Se a censura contra o Estadão não for sustentada pelo STF, a situação poderá ficar incontrolável.
Está comprovando, portanto, que a imprensa não é a geradora dos fatos perniciosos, ela é apenas os reproduz. Nestas circunstâncias só lhe cabe manter-se fiel aos seus compromissos institucionais.

Que os demais poderes façam o mesmo.


Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

Jornalismo de faz-de-conta

Por Luciano Martins Costa em 6/8/2009

Comentário para o programa radiofônico do OI, 6/8/2009

José Sarney se defende alegando que as denúncias que pesam sobre ele são menores, baseadas em recortes de jornal. Foi o que bastou para que seus adversários recuassem.

Nas edições de quinta-feira (6/8) dos jornais, o que resta é apenas declaração e mais declaração, queixas e mais queixas sobre a decisão do Conselho de Ética do Senado, de arquivar liminarmente quatro das onze acusações.

Sarney se comportou como um alienado, ou como um personagem defasado na História. Para ele, nomear parentes é parte dos deveres de um avô e pai de família.

A mistura entre o público e o privado está em suas veias, em seu jeito de ver a vida, e ele declara essa convicção tão naturalmente, essa declaração cai tão suavemente no plenário do Senado e repercute tão pouco na imprensa, que torna sem sentido a pesquisa apresentada pela oposição, indicando que 80% dos cidadãos consultados defendem sua saída da presidência do Senado.

Energia de sobra

Pouco importa se a pesquisa dos adversários de Sarney é bem fundamentada ou se é mais uma dessas manipulações da política. Aqueles que decidem e seus consortes da imprensa não parecem interessados nos fatos, mas na versão.

A transmissão dos debates no plenário, durante a leitura das conclusões da Comissão de Ética, deixou vazar episódios de verdadeiro deboche, que os jornais reproduzem em suas edições de quinta-feira (6). Mas nada parece capaz de surpreender. Tudo, até mesmo as caras e bocas dos personagens mostrados na televisão e nas fotos dos jornais, parece um filme antigo do qual todos conhecem o final.

A imprensa insiste no escândalo do dia, faz tudo parecer muito sério, mas não abre uma linha para qualquer abordagem mais profunda da eterna crise política que atrapalha as instituições do país.

Se os jornais colocassem na reforma política e institucional metade da energia que dispensaram ao esforço de acabar com a exigência do diploma de jornalista, que se revelou um mero e desastroso capricho, alguma coisa já teria mudado.

O leitor que desembarcasse hoje de um longo exílio talvez se perguntasse: por que tudo isso parece uma história de faz-de-conta?

Porque é uma história de faz-de-conta.

***

Com o rabo preso

A Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça e a Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda posicionaram-se recentemente contra a fusão da Fernando Chinaglia Distribuidora e da Dinap, Distribuidora Nacional de Publicações, que pertente ao Grupo Abril. A decisão atende a pedido de empresas concorrentes, entre elas o Grupo Globo, que alegaram o risco de formação de monopólio.

Existem no Brasil mais de 200 editoras em atividade, a maioria de pequeno e médio porte, e apenas duas distribuidoras capazes de levar as publicações às 33 mil bancas: Abril e Chinaglia. A fusão colocaria todas as publicações sob controle do Grupo Abril, porque não há outro meio de chegar aos pontos de venda.

O parecer da Secretaria de Acompanhamento Econômico está disponível na internet (pode ser lido aqui), mas a imprensa não se interessou pelo assunto. Da mesma forma, os jornais não tomaram conhecimento de outro tema que coloca em pauta a lisura no mercado de publicações.

Manobra comum

Há duas semanas, na edição nº 2121, a revista Veja publicou uma entrevista com o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, na seção de páginas amarelas, historicamente dedicada a grandes personagens. Uma entrevista que parecia ter sido produzida pela assessoria do próprio governador, tal o tom amigável e de profusos elogios.

O tema da entrevista era: "Ele deu a volta por cima". Referia-se ao fato de Arruda ter se tornado governador depois de haver renunciado ao Senado, no meio do escândalo da violação do painel de votação, ocorrida em abril de 2001.

Sob qualquer critério jornalístico, tal entrevista não faria sentido, diante da atual crise política e de outros temas mais relevantes. Mas é possível que a decisão editorial tenha nascido em outro departamento da revista.

Um mês antes de ser entrevistado, o governador José Roberto Arruda havia feito um pagamento de R$ 442 mil ao Grupo Abril por conta de um contrato para a distribuição de exemplares de Veja em escolas do Distrito Federal. A notícia saiu apenas em alguns blogs. Os jornais não se manifestaram, provavelmente porque esse tipo de manobra, misturando o espaço editorial com os interesses comerciais, se repete pelo Brasil afora (ver "Promotoria quer esclarecer compra de revistas").


Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

Proibições do "dotô coroné prefeito"

Na madrugada de 13 de dezembro de 1968, o jornal O Estado de S.Paulo foi apreendido pela Polícia Federal. Poucos exemplares chegaram às bancas naquele escuro alvorecer. Caía uma longa noite sobre o Brasil com data marcada. Era decretado o Ato Institucional número 5. É curioso que o primeiro não tem número. Nem os militares queriam fazer o segundo. Mas os filhotes se multiplicaram, sendo o AI-5, como ficou mais conhecido, o pior deles.
Julho de 2009, mais de quarenta anos depois: o mesmo jornal é proibido de publicar o que apurou, agora em plena (?) democracia, não mais por censura do Executivo, mas do Judiciário.


Vamos a outros parâmetros. José Simão não pode escrever sobre a atriz Juliana Paes, assim como Paulo Francis não pôde escrever sobre o senador Eduardo Suplicy. Os dois casos se deram um bom tempo depois de passada a ditadura militar.


Nenhuma diferença faz para os leitores de O Estado de S.Paulo lerem receita de bolo ou versos de Os Lusíadas na primeira página, como nos tempos da ditadura, e ficar sem saber o que a Polícia Federal, agora a serviço da democracia, liberou sobre os escândalos do Senado. O resultado é o mesmo. Os leitores foram fraudados, esbulhados, ou outro termo jurídico apropriado a definir com precisão o direito que lhes foi surrupiado. Ou temos que trabalhar com a hipótese de que a mesma instância que antes proibia a publicação de dados factuais agora libera coisas indevidas? Se assim for, a culpa é do mensageiro?


O poder tem algo de insano


O Judiciário foi a instância a que recorreram, quase sempre com êxito, apesar dos percalços nas primeiras etapas, os escritores perseguidos do período pós-64, que ali procuraram o remédio para os males do autoritarismo. Agora, o Judiciário atende a interesses particulares contra o interesse público?


O caso-síntese foi o de Rubem Fonseca, cujo livro Feliz Ano Novo, proibido em 1976, somente veio a ser liberado em 1989. Os prejuízos para autor e editora – mas, principalmente, para o público – foram incalculáveis. A remuneração concedida não contemplou todos os prejuízos. A censura tem efeitos que podem ser reparados, mas tem alguns irreparáveis para toda a vida, que às vezes azucrinam também os descendentes de quem foi censurado.


Disso estava tão certa já a avó de Dom Pedro I que, na sentença da devassa, estendeu as penas aos descendentes de José Joaquim da Silva Xavier, herói de nosso primeiro projeto de independência política. Creditaram o exagero à demência de Dona Maria I, a Louca, mãe de Dom João VI. Mas o poder tem em si mesmo algo de insano, que é preciso conjurar com controles apropriados.


A Sucupira de Dias Gomes


Outro dia, o presidente do STF, Gilmar Mendes, ameaçou chamar às falas o presidente Lula. Indevidamente, como ficou claro. Por que está demorando tanto a chamar às falas os censores de toga? É verdade que também o presidente Lula, em 2005, quis expulsar do Brasil o jornalista americano Larry Rohter, do New York Times, aliás o primeiro a registrar, ainda em 1978, notícia amplamente favorável ao então líder sindical no jornal Washington Post, onde trabalhava.


A censura, como se vê, é norma, e não exceção, no Brasil. Está ali na prateleira para qualquer eventualidade. E é um tiro pela culatra para quem dela lança mão para calar o outro. Voltará sempre com mais vigor a força da palavra que, uma vez levantada a proibição, brilha em todo o seu esplendor, o esplendor da verdade.


Do contrário, o Brasil se transformará na Sucupira de Dias Gomes, onde o "dotô coroné prefeito" concentra todos os poderes, sendo o mais problemático justamente o quarto poder, difícil, para não dizer impossível, de ser controlado.


Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br - Por Deonísio da Silva em 4/8/2009

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

O presidente do STF com a palavra

Por Alberto Dines em 3/8/2009

Comentário para o programa radiofônico do OI, 3/8/2009


O novo xerife da liberdade de expressão, o ministro Gilmar Mendes, é também uma das figuras mais falantes da República. Nesta dupla qualificação, está devendo à sociedade brasileira uma imediata e vigorosa manifestação de repúdio à censura prévia imposta pelo desembargador Dácio Vieira ao jornal O Estado de S.Paulo.


Gilmar Mendes é presidente do Supremo Tribunal Federal e também preside o Conselho Nacional de Justiça, que na segunda-feira (3/8) empossa os novos conselheiros. O ministro Gilmar Mendes terá assim mais do que um pretexto, mas verdadeira obrigação de denunciar numa cerimônia pública o retorno do entulho autoritário que ele se dispôs a varrer em duas votações recentes: a extinção integral da Lei de Imprensa e a anulação da especificidade da profissão de jornalista.


Papel do jornal


O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, próximo do clã Sarney, não se sentiu impedido nem vexado em ressuscitar a maldita censura prévia e proibir o jornalão paulista de prosseguir na divulgação de informações sobre a operação da Polícia Federal que investiga os negócios dos seus amigos.


Gilmar Mendes tem sido enfático ao colocar a liberdade de expressão como a liberdade maior, a mãe de todas as liberdades. Agora não pode silenciar quando esta liberdade é acintosamente violentada por um censor togado que contraria não apenas a doutrina do chefe do Judiciário como a própria essência do Estado de Direito.


O Estadão vem liderando há meses a série de revelações sobre os escândalos no Senado e não pode ser impedido de exercer os seus deveres. A censura togada tornou-se recurso habitual para calar a imprensa e até mesmo os jornalistas que se insurgem contra ela. Esta aberração precisa ser coibida. Com a palavra, o ministro Gilmar Mendes.

Leia também

http://www.observatoriodaimprensa.com.br/artigos.asp?cod=548IMQ007


Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

domingo, 2 de agosto de 2009

UFC sediará o primeiro curso de jornalismo para assentados

A Universidade Federal do Ceará (UFC) vai oferecer, a partir de janeiro, o primeiro curso de jornalismo no Brasil voltado para militantes e assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A idéia é fortalecer o mundo rural como território de vida em todas as suas dimensões — econômicas, sociais, ambientais, políticas, culturais e éticas.


Segundo a coordenadora de pós-graduação do curso de comunicação social da UFC, Márcia Vidal Nunes, o curso de jornalismo para o MST já foi aprovado pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O Pronera conduz a política de educação no campo do governo e vem sendo desenvolvida desde 1998 em áreas de Reforma Agrária.


Além de jornalismo, os assentados do MST já contam com cursos de educação para jovens e adultos a partir dos 15 anos, com conteúdo programático do 1º ao 4º ano do ensino fundamental, e de escolarização, que compreende o nível médio.


No nível superior, são ofertados cursos de pedagogia da terra e a pós-graduação de residência agrária, com participação de graduados de ciências agrárias e de engenharia de pesca, além de técnicos ligados aos movimentos sociais. O objetivo é qualificar profissionais para a atuação nos programas de assistência técnica, social e ambiental do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).


De acordo com Márcia Vidal, serão ofertadas 60 vagas por ano, com prioridade aos militantes do movimento. O curso de jornalismo do MST terá duração de quatro anos, e o acesso será feito por meio de vestibular. As aulas serão ministradas pelos professores do curso de comunicação social da UFC.


Além das disciplinas comuns ao curso de jornalismo, haverá matérias específicas direcionadas à questão agrária. Parte das aulas será na universidade e outra parte nas comunidades de assentados do MST.


Fonte: www.mst.org.br

sábado, 1 de agosto de 2009

Crise das agências complica a busca de um novo modelo de negócios para o fotojornalismo

Postado por Carlos Castilho em 31/7/2009 às 5:13:29 PM


A crise no fotojornalismo mundial parece ser ainda mais grave e complexa que a dos jornais . Esta semana, a agência francesa Gamma, um ícone de fotojornalismo mundial há quase meio século, admitiu que pode fechar por conta de graves dificuldades financeiras.



É mais uma das grandes agências que dominaram o mercado da fotografia jornalística desde o final da Segunda Guerra Mundial a reconhecer sua incapacidade de enfrentar a combinação mortal de internet e crise nos jornais.



O pior de tudo é que as iniciativas de distribuir fotografias digitais feitas por pessoas comuns também fracassaram, deixando o mercado totalmente inseguro sobre o futuro desta área do jornalismo visual.



As dificuldades de agências como a Gamma são compreensíveis na medida em que elas cresceram num mercado dominado por poucas empresas. Quando a internet permitiu a distribuição ampla e irrestrita de fotos tiradas com câmeras digitais, a situação mudou radicalmente.



O primeiro susto das grandes agências aconteceu pouco depois da virada do século com o surgimento do site iStockPhoto, que criou o primeiro banco online de imagens com material fornecido por amadores. Eram imagens pouco sofisticadas, vendidas a baixo preço mas que atendiam as necessidades da publicidade barata.



Como as agências dominavam o mercado de fotos de alta qualidade, o impacto inicial não chegou a ser violento. Mas logo em seguida começou a crise nos jornais e revistas dos Estados Unidos e a situação ficou ainda pior, quando em 2005 , fotógrafos profissionais independentes começaram a montar suas próprias agências, operando pela internet.



Três agências online, a Scoopt, Spy Media e a Cell Journalist foram as primeiras a explorar este nicho do mercado, em 2006. Duas delas não duraram mais do que dois anos e a única sobrevivente, a Cell, mudou de ramo. Todas apostaram na possibilidade de adaptar o modelo iStockPhoto para fotos jornalísticas, uma idéia que ainda seduz muita gente mas que não se provou viável financeiramente.



A mais nova experiência no ramo de fotos jornalísticas produzidas pelo publico é a Demotix, criada em janeiro de 2009 e que acaba de conseguir o que nenhuma de suas antecessoras alcançou: a ambicionada primeira página do The New York Times. A grande cartada da agência, que se proclama uma combinação de ativismo e jornalismo, foi conseguir contatos com a oposição iraniana — o que lhe valeu material exclusivo das manifestações antigovernamentais em Teerã.



A Demotix tem hoje cerca de 6.700 colaboradores espalhados por 110 países e que recebem metade do preço cobrado pela agência a seus clientes. Nos seus sete meses de existência, ela ainda não deu um centavo de lucro. Mark Glaser, editor de mídia da rede publica de televisão (PBS) dos Estados Unidos, publicou um texto onde se mostra cauteloso na avaliação do futuro da agência.



O modelo de agenciamento de fotos produzidas por pessoas comuns assim como o chamado jornalismo cidadão já provaram que funcionam como geradores de redes de colaboradores capazes de produzir excelente material jornalístico, mas até agora não provaram que são sustentáveis economicamente no médio e longo prazos.



A incorporação de milhões de fotógrafos digitais amadores espalhados pelo mundo como fornecedores potenciais de imagens jornalísticas já está produzindo uma avalancha de material visual disponibilizado na web. O que não foi descoberto até agora é se haverá algum tipo de intermediário entre a produção e a publicação de fotos.



O drama da agência Gamma e a insegurança sobre o futuro da Demotix mostram que a definição desta função será mais complicada e demorada do que imaginavam os fotógrafos, principalmente os profissionais.




Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br