terça-feira, 6 de outubro de 2009

Paulo Rubem promove audiência quinta-feira sobre Vale-cultura no Rio de Janeiro

Nesta quinta-feira (8/10) será realizada a 4ª Audiência Pública sobre o Vale- Cultura. Desta vez, acontece no Rio de Janeiro. O evento ocorrerá às 16h, no Salão Portinari da Representação Regional do Ministerio da Cultura, localizado no Palácio Gustavo Capanema, Rua da Imprensa, nº 16, 2º andar. Esta é a 4ª audiência pública que irá subsidiar o relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE).

Paulo Rubem explica que a audiência tem como objetivo central apresentar o PL n° 5.798/2009 e proporcionar o debate entre os poderes executivo e legislativo, artistas, produtores culturais e trabalhadores. A série de audiências públicas já foram realizadas em Recife (PE), São Luis (MA) e em Canela (RS) acontece hoje, dia 6/10.

O evento contará com a presença do representante do Ministério da Cultura, Odair Rocha; do presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, deputado Alessandro Molon (PT-RJ); da atriz Cristina Pereira; da atriz e diretora Bia Lessa ; e do deputado federal Chico Alencar (PSOL-RJ).

O Vale-Cultura é a primeira política governamental voltada para o consumo cultural e possibilitará que empresas disponibilizem, mensalmente, um crédito de R$ 50,00 aos trabalhadores para que esses possam ter acesso aos bens e serviços culturais. O Governo Federal concederá renúncia fiscal de parte do valor dispendido para as empresas que aderirem à iniciativa, que também terá contrapartida do trabalhador, levando em consideração o orçamento familiar do mesmo.

Estima-se que cerca de 12 milhões de brasileiros poderão ser beneficiados pelo Vale-Cultura, injetando recursos na ordem de 600 milhões de reais por mês ou 7,2 bilhões de reais por ano na economia da cultura.

Com o Vale-Cultura, os trabalhadores poderão adquirir ingressos de cinema, teatro, museu, shows, além de livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais.

Tramitação – O projeto de lei está sendo analisado simultaneamente em quatro Comissões da Câmara dos Deputados: Constituição e Justiça e de Cidadania (CCCJ), Educação e Cultura (CEC), Finanças e Tributação (CFT) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP). O PL tramita até 10 de outubro, em regime de urgência. Saiba mais sobre Vale-Cultura: blogs.cultura.gov.br/valecultura.


Fonte: www.paulorubem.com.br - Andréa.

Federação de Jornalistas mobiliza pela aprovação da PEC do diploma na Comissão de Constituição da Câmara

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 386/09 deverá ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, dia 7 de outubro. A diretoria da Fenaj e o Grupo de Trabalho da Coordenação da Campanha em Defesa da Profissão e do Diploma pedem empenho dos apoiadores do movimento para sensibilizar os membros da CCJC pela aprovação da proposta.

A Fenaj solicita que todos divulguem e encaminhem aos seus mailings esta mensagem de mobilização, para que os jornalistas e apoiadores do país inteiro participem desta sensibilização nacional em defesa da profissão. “Todos à luta para resgatar a exigência da formação específica em graduação para o exercício do Jornalismo”, disse Valci Zuculoto, da diretoria de Educação da Fenaj, do grupo de trabalho da Coordenação Nacional da Campanha.


Fonte: www.paulorubem.com.br - Andréa.

segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Os traidores e os heróis

"E, agora, José?
A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou..."


E, agora, João, Antônio, Joaquim, Maria e, agora, Luiz? O imortal poema de Carlos Drummond de Andrade é o mais perfeito lamento do day after, confronto com a realidade, cantochão pós-euforia. Aplica-se perfeitamente ao vazio que se seguiu à vibração da sexta-feira (2/10) quando foi anunciada a escolha do Rio para sediar as Olimpíadas de 2016.

Depois do carnaval em Copenhagen, a ressaca inevitável – trabalho insano, responsabilidades, dificuldades, cobranças, disputas, cobiça, solidão, silêncio. Serão sete longos anos de muito sacrifício. Dois mil, quinhentos e cinqüenta e cinco dias de dedicação integral.

A Cidade Maravilhosa, merecidamente premiada, terá desafios extras: grande parte das obras de infra-estrutura terão que ficar prontas dois anos antes, para a abertura da Copa do Mundo. O Mundial de Futebol não pode ser inaugurado nem centralizado num grande canteiro de obras
inconclusas.

Hoje se inicia a contagem regressiva para 2014-16 e, sendo assim, é preciso registrar que o oba-oba da mídia foi desmedido. Impróprio. Evidencia-se, mais uma vez, como na esfera esportiva nossos jornalistas obedecem a códigos especiais e não se avexam em fazer parceria com marqueteiros, publicitários, cartolas e afins. Esqueceram novamente o compromisso de advertir, alertar para os perigos, ligar os alarmes. Preferem jogar para a galeria e as arquibancadas.


Ordem truncada


Dos vinte grandes nomes e "nomões" do nosso jornalismo apenas dois assumiram o seu papel de críticos antes da decisão do COI: Juca Kfouri, da Folha de S.Paulo e rádio CBN e Janio de Freitas, colunista político da Folha de S.Paulo. São de outro planeta? Não. Diferenciam-se porque não esquecem o indispensável dever crítico, têm presente o compromisso de duvidar.

Não há em nossa imprensa quem desconheça o sistema de vasos por onde escoa parte das verbas dos projetos grandiosos nem há quem ignore o pântano sobre o qual está construído o nosso esporte. Mas as coisas no Brasil saem sempre truncadas: os céticos são denunciados como traidores da pátria e os que fazem a festa passam por abnegados heróis.

Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

A realidade olímpica

Comentário para o programa radiofônico do OI, 5/10/2009

A imprensa brasileira respondeu com uma onda de ufanismo à notícia da escolha, pelo Comitê Olímpico Internacional, do Rio de Janeiro como sede das Olimpíadas de 2016.

A revista Veja inseriu entre suas páginas, sempre amargas quando trata do Brasil contemporâneo, uma reportagem especial – recheada de anúncios, é claro – na qual saúda a conquista como o "corolário da força de uma economia estável e de uma nação politicamente pacificada".

Seria o mesmo Brasil das últimas semanas, que, segundo a revista, anda atacado de sonhos imperialistas e megalomaníacos, ameaçado de se transformar em uma república socialista por conta da estratégia de exploração das reservas do pré-sal?

Os jornais não ficaram atrás. Embarcaram da mesma forma no delírio nacionalista, com muita razão, porque a conquista é importante. Mas, como depois de toda festa, chegaram ao final da semana tendo que encarar a realidade: muitas instituições brasileiras precisam ser reinventadas para encarar o desafio de planejar e realizar com um mínimo de eficiência e transparência o maior evento esportivo do planeta, apenas dois anos após ter que sediar a Copa do Mundo de Futebol.


Um país


Repórteres e analistas se concentraram em destrinchar os problemas que costumam transformar o Rio de Janeiro de "cidade maravilhosa" em túmulo da civilização. E dá-lhe infográfico sobre obras de instalações esportivas e infra-estrutura de hotelaria e transporte!

No meio de tudo, algum espaço para o ponto central: como resgatar para o controle público as vastas áreas da cidade sob domínio dos bandos criminosos?

Os jornais destacam na segunda-feira (5/10) o fato de que o Brasil aparece no novo relatório do Índice de Desenvolvimento Humano da ONU como tendo apresentado melhora nos seus indicadores. Mas ainda somos uma das dez nações com as maiores desigualdades sociais do mundo.

Alguns analistas citados pela imprensa dizem que a ação necessária para realizar as Olimpíadas pode produzir uma transformação radical no Rio de Janeiro. Mas existe ainda um Brasil inteiro para ser reformado.


Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Tem curso de jornalismo em todo lugar

Logo depois da sessão do Supremo Tribunal Federal que extinguiu a obrigatoriedade do diploma, uma das mais correntes previsões era de que o mercado de ensino de Jornalismo seria altamente prejudicado com a decisão. Instituições fechariam seus cursos, escolas deixariam de existir, já que – para entrar no mercado de trabalho – o diploma tornara-se dispensável.

Fiz questão de argumentar que tão difícil quanto abrir um curso é fechá-lo, e que nenhuma instituição de ensino considera essa uma boa saída, pois afeta a sua imagem, causa constrangimento e dissemina uma sensação de fracasso escolar. Afinal, se você está abrindo um curso, está expandindo. Encerrar atividades é justamente o contrário.

Considero ainda que os alunos que buscam os cursos de Jornalismo não o fazem, na sua maioria, para atender a uma questão burocrática para sua habilitação. Isto é, não estudam por conta do diploma, mas procuram caminhos para a sua profissionalidade, para o seu ingresso no mercado de trabalho. Uma demonstração desse comportamento padrão está ao lado dos cursos de Jornalismo, nos de Publicidade e Propaganda, carreira que não exige diploma para atuação profissional, mas que é uma das mais procuradas em vestibulares e processos seletivos.

Mas é claro que a decisão do STF provocou solavancos no mercado de ensino de Jornalismo.


Fechando as portas


Nem mesmo o Instituto de Pesquisas em Educação Anísio Teixeira, o Inep, sabe ao certo quantos cursos de Jornalismo existem no Brasil. Os dados são conflitantes entre os diversos órgãos ligados ao Ministério da Educação. Por isso, é difícil estimar mesmo que tipo de impacto a decisão do STF terá sobre os cursos da área.

Informações já circulam pela internet de que duas instituições aproveitaram a ocasião para tomar decisões que já estavam no seu horizonte: fechar as portas de cursos com pouca procura.

Foi o caso da Universidade de Uberaba (Uniube), cuja turma que seria formada pelo vestibular de junho foi cancelada. A Facamp, por sua vez, encerrou o curso, argumentando que o final da exigência do diploma iria impor uma nova orientação aos cursos pelo país.

Até agora são essas as notícias sobre extinção de vagas nos cursos, bem aquém do vendaval apocalíptico que muitos alardearam. Mas olhando mais de perto, o que percebe são outros movimentos, alguns mais ruidosos, outros nem tanto, que apontavam justamente para o caminho oposto. Quer dizer, estão surgindo novas oportunidades no ensino de jornalismo. Não é o aparecimento de novos cursos superiores na área, mas o oferecimento de formação na área, para além dos meios convencionais de instrução formal. Há empresas dando cursos, entidades, e até mesmo coletivos de jornalistas investindo em cursos mais curtos e dirigidos.


Abrindo vagas


No sentido contrário do fechamento maciço que se propagou entre os cursos de Jornalismo, surgem iniciativas que merecem atenção. Os programas de trainee de alguns veículos jornalísticos brasileiros estão de vento em popa. Os cursos de formação na Editora Abril e nos jornais Estado de S.Paulo e Folha de S.Paulo continuam atraindo milhares de aspirantes a jornalistas, sempre projetando a imagem de que são cursos bem consolidados e altamente práticos. Os estudantes parecem buscar nessas iniciativas oportunidades de aprenderem o que não tiveram acesso em suas universidades. Isso é altamente questionável, mas os cursos das empresas são uma realidade já bem conhecida pela academia e pelo próprio mercado. Se eles "adestram focas" – como propaga do Estadão – ou não, é uma discussão posterior.

Recentemente, o Programa de Treinamento da Folha foi além do oferecimento de vagas, e lançou um livro que pretende ser uma espécie de manual para esta etapa de formação: Jornalismo Diário, de Ana Estela de Sousa Pinto, traz dicas importantes para os iniciantes, mas não consegue disfarçar o espírito que pauta o jornal quando se trata da formação de jornalistas. Praticamente ignora a academia e se apoia em fórmulas que parecem formatar os jovens jornalistas para o modo-Folha-de-ver-o-mundo.

Fora do Brasil, outros conglomerados também têm suas iniciativas de formação profissional, a BBC tem o seu college para reciclar seus repórteres e editores, e Reuters, um respeitado instituto de estudos em jornalismo.

Dado que me parece novo no contexto brasileiro é o surgimento de cursos dados por coletivos de profissionais, como a Escola de Comunicação, do portal Comunique-se, e a Escola Livre de Jornalismo, por exemplo. São cursos curtos e mais dirigidos, semelhantes a oficinas práticas, e notadamente voltados ao aperfeiçoamento de profissionais. Mas estudantes da área também se matriculam e ajudam a compor turmas inteiras. Há iniciativas, no entanto, que causam alarde por seu tom mercantilista e miraculoso: formar profissionais de sucesso em curso de 45 horas!

O mercado está tão movimentado em oportunidades que já existe um site que reúne informações sobre cursos e palestras sobre jornalismo. O internauta pode inclusive assinar gratuitamente uma newsletter semanal, que informa as principais novidades na área da formação.


E os estudantes?


Os aspirantes a jornalistas não podem se queixar da carência de possibilidades de formação. Os cursos superiores da área sempre são muito criticados pelo mercado, que alega que sua orientação é excessivamente teórica, e que os jovens profissionais chegam aos postos de trabalho sem o ritmo de produção esperado. Os cursos que abundam por aí não garantem isso, e há uma agravante: não há qualquer fiscalização ou controle de qualidade sobre essas palestras, minicursos ou oficinas. Diferente do que existe dentro do sistema formal de educação, via Inep e MEC. Nos cursos de pós-graduação – principalmente mestrados e doutorados –, a Capes exerce seu papel neste sentido.

Nos Estados Unidos, há indicativos que os cursos superiores vêm atraindo mais e mais estudantes. E lá, o diploma não é exigência para se atuar nas redações. Isso não significa que professores, profissionais e estudantes dêem menos atenção ao problema. Pelo contrário: Robert Niles, por exemplo, salienta oito coisas que os alunos deveriam exigir de suas escolas, e Suzanne Yada lidera um coletivo de estudantes de jornalismo que discute qualidade, conveniência e atualidade da formação ali oferecida.

Por aqui, movimentos de estudantes semelhantes seriam muito bem-vindos.


Um novo mercado de formação?


As diversas iniciativas de cursos que mencionei não chegam a configurar um novo mercado na área de formação profissional. Mas também não é o caso de ignorar esses movimentos, pois eles salientam demandas que nem sempre são supridas pelos cursos convencionais. Neste sentido, faculdades e universidades têm observado essas iniciativas, ora rechaçando preventivamente, ora buscando aproximações estratégicas.

Trata-se de concorrência? Nem sempre. Mas a presença desses novos players no mercado, associada a mudanças que se avizinham com novas diretrizes para os cursos e a não exigência do diploma, tudo isso, combinado, deve provocar alterações sensíveis na rota dos cursos de Jornalismo no país.


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Após decisão do STF, registros de jornalistas estão trancados nas DRTs


Passados cem dias da decisão que extinguiu a obrigatoriedade de diploma para obter registros profissionais de jornalistas, a papelada para expedição de novos documentos de habilitação acumula nas Delegacias Regionais do Trabalho, as DRTs. Isto é, ninguém no país tem conseguido tirar registro de jornalista em nenhuma parte. O Ministério do Trabalho instruiu as DRTs para que nenhum documento fosse expedido até que tivesse clareza sobre a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

Como o acórdão não foi ainda publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o ministério não sabe como agir, que documentos exigir e quanto tempo isso deve levar. Foi tornado público apenas um resumo da ata da sessão (veja aqui), mas o acórdão completo, que traz os votos do relator e dos demais ministros ainda está engavetado em algum lugar da Suprema Corte brasileira. O entendimento generalizado que se tem é que caiu a necessidade do diploma, mas não a dos registros profissionais para atuar na área. Isso porque o Judiciário não soterrou toda a lei que regulamenta a profissão, mas apenas o seu inciso V do artigo 4º, justamente o trecho que torna obrigatório portar diploma de Jornalismo para conseguir a habilitação profissional.

A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também não está expedindo suas carteiras funcionais, que servem como documentos de identidade pessoal e profissional em todo o país. Os estoques das carteiras simplesmente acabaram na sede, em Brasília. E a federação não solicitou à Casa da Moeda que imprimisse novos lotes, aguardando que o Ministério do Trabalho se pronuncie sobre como serão os registros a partir de agora. O ministro Carlos Luppi, no entanto, aguarda instruções da Advocacia Geral da União (AGU).

A obrigatoriedade do diploma de jornalismo caiu em 17 de junho passado, mas sua contestação começou em outubro de 2001. Da liminar expedida nessa época até hoje, nada mais nada menos que 14 mil pessoas conseguiram seus registros (até então chamados de "precários"), sem precisar de diploma...


Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

Uma crise silenciosa

Comentário para o programa radiofônico do OI, 2/10/2009

O noticiário, fragmentado, sobre questionamentos de gastos públicos por parte do Tribunal de Contas da União (TCU) esconde um clima de tensão entre o órgão fiscalizador e outros poderes da República. O ponto mais aquecido desse cenário é a paralisação de treze obras do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC, determinada nesta semana pelo tribunal.

Integrantes do Executivo acusam o TCU de agir com motivação política, alegando que parte de seus integrantes foi indicada pelo governo anterior. Esse clima de desconfiança pode gerar uma crise institucional no momento em que começam a se configurar as composições partidárias para as eleições de 2010.

Uma das controvérsias opõe o TCU à Petrobras, que embora seja uma companhia pública de capital aberto, funciona quase como um poder institucional. A causa da disputa é a exigência do tribunal para que a empresa seja obrigada a cumprir a Lei de Licitações.

Assim como a Eletrobrás e a Embrapa, outras empresas públicas com atuação internacional, a Petrobras alega que necessita de mais flexibilidade para se manter competitiva. Para integrantes do governo, a exigência do TCU está contaminada por interesses políticos.


Apêndices de partidos


Os principais jornais do país noticiaram com destaque, na quinta-feira (1/10), a decisão de paralisar obras do PAC por suspeitas de irregularidades. O governo ameaça reagir no plano político, organizando uma devassa nas contas do Tribunal de Contas.

Uma nota publicada pela Folha de S.Paulo na sexta-feira (2/10) informa que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados aprovou um requerimento de informações para analisar os gastos dos ministros do TCU com viagens, diárias e cargos de confiança nos últimos anos.

O leitor provavelmente não vai encontrar muito material na imprensa para se informar sobre essa crise. Mas pode-se apostar que ela tende a evoluir conforme se aproximam as eleições.

A transformação de instituições republicanas em apêndices de partidos políticos ou sua domesticação por aqueles a quem devem fiscalizar representa um risco para a democracia. A imprensa poderia cumprir o papel de mediadora desses conflitos. Mas será que tem credibilidade para tanto?


Fonte: www.observatoriodaimprensa.com.br

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

Obras da BR-104 aceleram às vésperas do ano eleitoral

Por: Tayse Falcão


Às vésperas no ano eleitoral os governantes deixam fora de cogitação à possibilidade de as obras em andamento atrasarem. Com os serviços que ocorrem em estradas não é diferente. Entre vias estaduais e federais, contabilizando apenas as reformas de algum destaque, são pelo menos 20 trechos com homens trabalhando. Ao todo, os investimentos no estado de Pernambuco somam cerca de R$ 1,8 bilhões. Uma das ações mais importantes é a duplicação dos 51,4 quilômetros da BR-104, que corta municípios com relevantes atuações no setor têxtil, como Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte e Agrestina.

Eduardo Campos ao visitar os canteiros de obras da rodovia em Caruaru nesta última terça-feira (22.09) pediu às empresas responsáveis que toquem os trabalhos também no turno da noite.

“Assim vamos gerar mais empregos e renda para o povo da região e diminuir o período de transtornos para a população”, justificou Eduardo.

Ao contrário da BR-232, que levou quatro anos para chegar a Vitória, a BR-104 vai chegar a Santa Cruz do Capibaribe e à fronteira da Paraíba antes da eleição de 2010. O pedido foi atendido de imediato e nesta última segunda-feira (28.09), o segundo turno de trabalho será aberto. Já os trabalhos no trecho que corta Caruaru serão concluídos em abril, ao invés de junho de 2010, como estava previsto, segundo o secretário de estadual de Transportes, Sebastião Oliveira.

A nova “Rodovia da Confecção” vai custar R$ 308 milhões em recursos divididos entre Orçamento Geral do Estado, Orçamento Geral da União e também do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

As empresas Delta Construtora, Queiroz Galvão e Galvão Engenharia formam o consórcio responsável pelas obras. Além do restauro e da duplicação da pista, serão construídos dez viadutos para desafogar o trânsito de Caruaru e facilitar o acesso à rodovia – todos eles já em obras. As desapropriações também estão em ritmo acelerado. Até agora já foram pagos aproximadamente R$ 375 mil em indenizações às famílias.

O Plano Nacional Viário (PNV) estipula que todas as rodovias que possuem tráfego diário acima de 8 mil veículos precisa ser duplicada. Nos dias de pique da BR-104, como na terça-feira, quando acontece a tradicional ‘Feira da Sulanca’, o número de automóveis circulando chega a 17 mil. “São duas vezes a quantidade necessária para a duplicação. Sem essa infraestrutura não é possível melhorar o escoamento das mercadorias”, explica Sebastião Oliveira.

Moradores, turistas e comerciantes do Polo de Confecções do Agreste, formado pelos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Taquaritinga do Norte, Toritama, Caruaru e Agrestina serão beneficiados. As roupas fabricadas nesses municípios são vendidas em todo o Brasil e em alguns países da América do Sul. A produção estimada é de 57 milhões de peças/mês.

A BR-104 também vai interligar Pernambuco à Paraíba, via Campina Grande. “Essa rodovia liga todo o Polo de Confecções do Agreste, o mais importante do Nordeste brasileiro e que gera mais de 100 mil empregos. É um corredor que já merecia ser duplicado há algum tempo e, junto com o

Governo Federal, que a inseriu no PAC, estamos conseguindo tirá-la do papel e transformá-la em realidade”, concluiu Eduardo, que visitou as obras em companhia do Vice-Governador e Secretário de Saúde João Lyra Neto, do Prefeito José Queiroz.